Rhant Nogueira
OAB/BA nº 75.193
Especialista em
Direito Imobiliário
O advogado especializado em Direito Imobiliário é essencial para garantir a segurança jurídica em todas as etapas envolvendo imóveis. Seja na compra, venda, locação ou resolução de conflitos, contar com um profissional experiente é fundamental para evitar problemas e proteger os direitos dos clientes.
Contato
Formação e Especialização
Advogado Especialista em Direito Imobiliário, trazendo minha vasta experiência e conhecimento para auxiliar clientes em questões relacionadas a propriedades e imóveis.
Rhant Nogueira
OAB/BA nº 75.193
Direito Civil
Ações de Cobrança Extrajudicial e Judicial; Execuções de Títulos Extrajudicial e Judicial; Ações de Danos Materiais e Morais; Assessoria e Consultoria Jurídica Extrajudicial e Judicial; Elaboração de Notificações Extrajudiciais; Elabo...
Direito de
Familia
Divórcio Judicial e Extrajudicial.
Guarda e convivência/visitas dos filhos.
Inventário e Partilha de Bens.
Pensão Alimentícia.
Curatela/interdição/tutela.
Investigação de Paternidade.
Rhant Nogueira
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REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
É o processo ou conjunto de processos necessários para que o proprietário possua, ao final, segurança jurídica e física em relação à sua propriedade. Isso envolve a adequação da documentação e do estado fático do imóvel de acordo com a legislação vigente.
USUCAPIÃO
A usucapião deve ser encarada como forma de aquisição de um direito real que requer determinadas condições para manifestar-se na órbita jurídica, seja ela de bens móveis ou imóveis. De um modo simplista, havendo a posse por certo lapso temporal determinado em lei, genericamente, haverá autorização para aquisição da propriedade. A usucapião nada mais faz do que transformar um fato (a posse) em um direito (propriedade).
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
a Lei 13.465/2017 instituiu a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), regulamentada pelo Decreto 9.310/2018 (alterado em parte pelo Decreto 9.597/2018), que “abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes”.
Negócios Jurídicos Imobiliários
Ação de Imissão de Posse: Esse tipo de ação é comum quando uma propriedade é adquirida, por exemplo, em um leilão, e o comprador precisa obter a posse formal do imóvel que está ocupado por outra pessoa.
Compra e Venda de Imóveis: Ações Propostas pelo Vendedor, em Virtude do Inadimplemento do Adquirente; Atraso na Entrega do Imóvel e suas Consequências.
Vícios no Imóvel (Qualidade e Quantidade): Responsabilidade do construtor/incorporador no Código de Defesa do Consumidor.
Ação de Adjudicação Compulsória e a Ação do Promitente Vendedor para Compelir o Promitente Comprador a Receber a Escritura.
Defesa da Posse: Notificação judicial e extrajudicial; Reintegração de posse; Manutenção de posse; Imissão na posse.
Rhant Nogueira
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REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
✓ Registro de imóveis
✓ Usucapião judicial e extrajudicial
✓ Desmembramento e amembramento
✓ Retificação de área
✓ Adjudicação compulsória
Rhant Nogueira
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COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
✓ Análise de risco na aquisição de imóveis (Due Diligence)
✓ Assessoria em leilão
✓ Assessoria para clientes estrangeiros e investidores
✓ Assessoria em contratos imobiliários
✓ Multipropriedade
CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS
✓ Instituição
✓ Regularização imobiliária
✓ Assessoria jurídica completa
✓ Cobrança judicial e extrajudicial de inadimplência
Rhant Nogueira
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Feedback dos Cliente
Por que você deve me contratar
Depois de quase 2 ano buscando uma regularização da minha Fazenda no interior da Bahia, busquei o dr. Rhant, que de forma extrajudicial, solucionou tudo em menos de 3 meses. Obrigado
- Marcio Peixoto
Ao da início a uma averbação de construção de meu prédio, me deparei com a burocracia absurda. O Dr. Rhant resolveu tudo, a instituição de condomínio, as diligências, tudo. Fiquei bem contente com o trabalho .
- Geovana
Ótimo advogado, um dos mais presentes que conheço, foi bem transparente, foi quase um psicólogo para mim, durante uma disputa bens com minha ex esposa. Fica minha eterna gratidão, pois dinheiro nenhum no mundo é suficiente para pagar um trabalho tão humanizado.
- José Mario
Endereço
rhant-adv@outlook.com
Horário de atendimento
Segunda a Sexta
8:30 horas às 13:30 horas
14:15 horas ás 18:00 horas
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